FRAUDE NO PROCESSO CIVIL

Além de identificar os princípios processuais repressivos da fraude, este livro enfrenta questões relevantes na prática forense, como a configuração da litigância de má-fé e da fraude de execução, identificando e analisando as sanções processuais correspondentes. Além disso, discorre sobre as conseqüências impostas ao processo fraudulento, simulado e aparente, apontando-lhes as distinções. Por essas razões, sobressai o valor jurídico do presente livro, em seu duplo aspecto, doutrinário e pragmático.