FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS: INTERPRETAÇÃO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL

A presente obra apresenta um estudo aprofundado sobre o art. 421 do Código Civil, analisando sua extensão e sua eficácia. O livro atende tanto aos interesses acadêmicos quanto aos dos profissionais do Direito que no dia a dia se debatem com a elaboração de contratos e com as demandas judiciais que têm por objeto a função social dos contratos, pois propõe a investigação sobre as origens doutrinárias da função social e, a partir dela, apresenta os instrumentos para a interpretação da cláusula geral do artigo 421 do Código Civil.