FUNDAMENTOS DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

A adoção do processo judicial eletrônico convida os operadores do direito a repensarem antigas práticas herdadas do processo físico, com o objetivo de construir um novo modelo para a condução das rotinas judiciárias no ciberespaço. Esta obra investiga os fundamentos do direito processual eletrônico, descrevendo o cenário tecnológico, a evolução do direito positivo, a informatização dos tribunais, o impacto dessas tecnologias na relação jurídico-processual, a regulamentação da matéria pelos órgãos judiciários e sua repercussão nos direitos e garantias fundamentais. Ao longo desta obra, apresentam-se dados, argumentos e questionamentos relativos ao atual cenário do direito processual eletrônico, permitindo ao leitor melhor compreender a natureza desse fenômeno, seus impactos nos direitos e nas rotinas jurídicas, os riscos envolvidos e as perspectivas que se desenham para o direito processual do futuro.