FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL - INTRODUÇAO CRITICA

A obra é uma revisão dos fundamentos do processo penal, analisa as teorias que existem a cerca da natureza jurídica dessa área do direito. Apresenta a importância dos problemas em torno dos sistemas processuais penais em definir qual o objeto do processo penal, uma pretensão acusatória e não punitiva. Demonstra a falta de adequação das teorias da ação para o processo penal fazendo uma releitura crítica da conhecida 'santa trindade' ação - jurisdição- processo, assim propondo a construção de uma teoria da acusação a partir de uma perspectiva constitucional e convencional, enriquecida pela análise interdisciplinar. Uma obra sobre 'fundamentos', mas que se situa no campo da crítica e da recusa, buscando requestionar as certezas do sentido comum.