FUNDAMENTOS JUSFILOSÓFICOS DA CONSTITUIÇÃO

O escritor, jurista e professor Péricles Prade, revisor técnico do livro Teoria Geral do Direito e do Estado, de Hans Kelsen, a convite da Editora Martins Fontes, neste estudo examina, com absoluto rigor, os fundamentos jusfilosóficos de sua Teoria da Constituição, abordando, além de outros aspectos, as relações entre dever e normatividade, normatividade e coação, coação e Estado, Estado e Direito, Direito e Constituição, Constituição e Norma Fundamental, contribuindo com a tese denominada Coativismo Expansivo, fruto de apontamentos à margem das principais obras do mestre vienense.