FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO: REGIME JURÍDICO

A obra aborda temas como: Tipicidade das entidades gestoras - Princípio mitigado da separação de gestão - Tipicidade de natureza dos fundos - Tipicidade de composição - Conservação da natureza dos fundos - Divisão de riscos - Conflitos de interesses - Transparência - Fontes do regime dos fundos - O regulamento de gestão - Vicissitudes do regulamento - Cláusulas contratuais gerais e contratação individualizada - Garantia do regulamento de gestão - As entidades gestoras - Sociedades gestoras - Outras entidades gestoras - Os depositários - Regime comum às entidades gestoras e depositários - As entidades de guarda dos valores - As entidades colocadoras - Os consultores - Os terceiros prestadores de serviço - Os participantes - As entidades de supervisão - Os fundos - As unidades de participação - A dimensão operacional - A dimensão externa - Tipos de fundos - Fundos abertos e fundos fechados - Conexão com o estrangeiro - Fundos e estruturas de investimento colectivo - Fundos de garantia - Fundos de pensões - Planos de poupança em acções com a forma de fundo de pensões - Fundos de investimento de capital de risco.