GESTÃO DA ÁGUA E PRINCÍPIOS AMBIENTAIS

A questão ambiental é vital, inclusive para as gerações futuras. Nesse contexto, sobressai a gestão da água e de suas inúmeras utilidades. A obra de Eduardo Coral Viegas antecipa-se e procura evitar essa possível crise civilizacional - aliás, em harmonia com o foco estratégico do MP/RS, área ambiental, para os próximos anos. Numa visão profunda e clara e com sábia competência, o autor concretiza facetas do acesso à água como direito humano fundamental, torna o tema juridicamente operacional e submete a legislação aos princípios do Direito Ambiental, sem perder o viés prático, apanágio do combativo e exemplar Promotor de Justiça, cuja carreira acompanho com entusiasmo. Em suma, um estudo necessário, que responde às demandas de nosso tempo.