GUARDA, VISITAÇÃO, BUSCA E APREENSÃO DE MENOR

Desde o seu lançamento em 1997, este livro, com seu título original, GUARDA, VISITAÇÃO E BUSCA E APREENSÃO DE MENOR, despertou inegável interesse na área do Direito de Família. Haja vista o rápido esgotamento de sua primeira edição. Todavia, com a expectativa geral da aprovação do novo Código Civil, aguardou o autor a sua promulgação para elaborar a segunda edição, finalmente lançada pela Editora Espaço Jurídico, e agora adaptado àquele Código e às demais leis subseqüentes. Todos os três temas enfrentados comportariam uma obra à parte, tal a extensão e importância das matérias. Com exceção da guarda, o estudo da visitação e busca e apreensão ainda era escassa na nossa literatura jurídica. Daí o seu ineditismo. Além do direito substancial desses institutos, o autor não descuidou do direito objetivo, fornecendo vários subsídios sobre técnicas e tática processuais de real utilidade aos profissionais militantes da área. Três capítulos são dedicados exclusivamente a casos concretos extraídos dos inúmeros processos em que funcionou o autor, na sua longa atuação como Curador de Família da comarca da Capital do Rio de Janeiro. A abordagem sobre as tutelas de urgência, cautelares e antecipatórias, tão freqüentemente adotadas nos procedimentos de família, constitui também aspectos relevantes de grande valia para as soluções dessas questões. O direito de visita é ilustrado com os mais variados exemplos de cláusulas sobre a sua regulamentação, modificação e cassação. A lei nº 11.112, de 13.05.2005, que define o regime de visita e torna obrigatória a sua regulamentação nos acordos de separação judicial e do divórcio, é objeto de comentários pelo autor. Outro tema momentoso do maior interesse refere-se à guarda compartilhada, para o qual o autor decida dois Capítulos, comentando o projeto de lei existente, acompanhada de sugestões legislativas sobre a questão.