HERMENÊUTICA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Este trabalho reúne doutrinas escritas por um grupo de juristas em homenagem ao professor José Alfredo de Oliveira Baracho. São tratados, dentre outros, os seguintes temas: Hermenêutica constitucional e pluralismo; Jurisdição constitucional: poder constituinte permanente?; As especificidades e os desafios democráticos do Processo Constitucional; As sentenças intermediárias de Constitucionalidade e o mito do legislador negativo; Processo Constitucional e a efetividade dos direitos fundamentais; Os meios de acesso do cidadão à jurisdição constitucional, a argüição de descumprimento de preceito fundamental e a crise de efetividade da Constituição brasileira; A eficácia temporal das decisões no Controle de Constitucionalidade; e O Supremo e as Garantias Processuais.