HISTÓRIA DO DIREITO DE GREVE NO BRASIL (1890 - 1946) (DIREITO E EMANCIPAÇÃO #III)

As greves de trabalhadores podem ser entendidas como uma chave de compreensão para a história dos direitos sociais no Brasil. Elas, quase sempre, estão ligadas a questões e demandas jurídicas. Usualmente, elas são lutas pelo reconhecimento de um direito ou pelo cumprimento de um direito existente em lei. Se existe uma greve, existe uma história de um direito.O presente livro aborda parte da história das greves no Brasil, que corresponde ao período de 1890 a 1946, investigando-o a partir da forma pela qual a lei brasileira caracterizou a greve no país - ora como direito, ora como crime - e procurando demonstrar todas as experiências jurídicas encontradas nesse período. O esforço aqui foi o de reconstruir as vivências jurídicas da greve que remontam os anos pesquisados, para, depois, teorizar sobre elas e tentar compreender o desenvolvimento do direito de greve na história brasileira. A greve consiste em uma história que envolve questões constitucionais, penais, trabalhistas e sociais e, por esse motivo, talvez seja o direito mais complexo que exista.