I CONGRESSO DIREITO DAS SOCIEDADES EM REVISTA

Abreviaturas Nota Prévia Programa Due diligence e responsabilidade Fábio Castro Russo A negociação de participações de controlo. A jurisprudência Patrícia Afonso Fonseca Transmissão de participações de controlo e cláusulas de revisão de preço Alexandre de Soveral Martins As acções sem valor nominal no direito português Paulo de Tarso Domingues O financiamento das sociedades por meio de valores mobiliários híbridos (entre as acções e as obrigações) Orlando Vogler Guiné As prestações acessórias: direito das sociedades e direito da contabilidade Manuel António Pita As prestações suplementares Alexandre Mota Pinto As insuficiências do regime legal do capital social e das reservas na cooperativa Deolinda Aparício Meira Deveres gerais dos administradores e “gestor criterioso e ordenado” Ricardo Costa Vinculação dos sócios às deliberações da assembleia geral Pedro Pais de Vasconcelos Impugnação de deliberações sociais (teses e antíteses, sem sínteses) J. M. Coutinho de Abreu Entre corporate governance e corporate responsibility: deveres fiduciários e ‘interesse social iluminado’ Catarina Serra Independência e inexistência de incompatibilidades para o desempenho de cargos sociais Paulo Olavo Cunha Remuneração de administradores de sociedades anónimas “cotadas”, em geral, e no sector financeiro, em particular Fátima Gomes Fiscalização e protecção do investidor. Alguns problemas de governo societário Rui de Oliveira Neves Sobre a obrigação de restituir dos administradores Manuel Carneiro da Frada A business judgment rule António Pereira de Almeida Minorias e a acção social de responsabilidade Maria Elisabete Ramos A responsabilidade dos administradores à crise da empresa societária e os interesses dos credores sociais Maria de Fátima Ribeiro A quem aproveita o seguro de responsabilidade civil dos administradores celebrado para os efeitos do art. 396.º CSC? Margarida Lima Rego O European Model Company Act José Augusto Engrácia Antunes Desenvolvimentos recentes relativos ao Estatuto da Sociedade Europeia Maria Miguel Carvalho Ética do discurso (habermassiana) e informação societária: breves reflexões Luís Menezes do Vale