ICMS - VOL.1 - COLEÇÃO CURSO DE TRIBUTOS INDIRETOS

â?? A proposta deste livro sempre foi o de atender as expectativas de cada qual, para que sirva de fonte de estudos a estudantes, advogados, procuradores, ou julgadores das esferas judicial e administrativa; Nesta 3.ª edição, foi mantido o espíritode engrandecer o conteúdo aqui explicitado. E por isso os comentários à legislação do ICMS foram amiudadamente analisados, alguns mantidos, outros incrementados, revisados e outros revisitados. Foram inseridas novas decisões administrativas e judiciais , novos entendimentos foram criticados, positiva ou negativamenteâ?; Aborda, minuciosamente, os temas pertinentes aos sujeitos da obrigação tributária; a quantificação do imposto em suas diversas atividades operacionais; a â??não cumulatividadeâ? (que constitui a singularidade do imposto); os diversos ângulos da guerra fiscal entre as unidades federativas e a espinhosa aplicação da substituição tributária.