IGUALDADE ENTRE AS FILIAÇÕES BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA

Oriundo de uma dissertação de mestrado, o trabalho apresenta duas teses: a igualdade entre a filiação biológica e socioafetiva, únicas contempladas na Constituição de 1988 e encampadas pelo Código Civil de 2002, e a paternidade e maternidade biológica, sociológica natural e medicamente assistida atribuída com base nos acontecimentos dos tempos passado, presente e futuro. Traz uma reflexão acerca da bioética e suas conseqüências no campo da reprodução humana, como os limites da técnica e a necessária blindagem ética que deve proteger e nortear o ser humano em face das novas conquistas da ciência.