IMPACTO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF

Estruturado em três partes, este livro adota como ponto de partida o enfoque do STF e da jurisprudência de direitos humanos, com ênfase nos julgados emblemáticos da Corte Interamericana no processo de afirmação de direitos no Brasil. Destacam-se aqui a instigante temática dos diálogos e tensões entre a Constituição e os direitos fundamentais; a dignidade da pessoa humana na jurisprudência do STF; os desafios da biotecnologia e a pesquisa com células-tronco embrionárias; a proteção à diversidade sexual e a proibição da discriminação; o impacto da Audiência pública número 4 do STF no direito à saúde, via acesso a medicamentos, a proteção aos povos indígenas e o direito à consulta livre, prévia e informada, a justiça de transição e os impactos da decisão do STF sobre a validade da Lei de Anistia de 1979 sobre o Constitucionalismo Contemporâneo, dentre outros temas de elevada relevância na crescente jurisprudência do STF em matéria de direitos.As tantas inquietudes, reflexões e perspectivas a marcar esta obra convergem na emergência de um novo paradigma jurídico no século XXI em matéria de direitos humanos. E o resultado dessa reunião de dilemas e abordagens é um livro coeso, forte, harmônico que ambiciona oferecer uma contribuição qualificada ao debate público vocacionado à compreensão da proteção dos direitos humanos nas esferas local e regional, impactada pelos processos de internacionalização e regionalização de direitos, a reinventar o local, regional e global, sob a força emancipatória do diálogo.Desejamos que esta obra contribua, de algum modo, para muitas outras reflexões sobre impacto das decisões da Corte Interamericana na jurisprudência brasileira, especialmente, para uma atuação criativa e consistente na proteção dos direitos humanos no Brasil.As coordenadoras