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IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - PENSAMENTO JURÍDICO - VOL. XI

Ercias Rodrigues De Sousa
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Sinopse
Neste Volume: UMA TEORIA GERAL DA NORMA JURÍDICA – A NORMA JURÍDICA TRIBUTÁRIA A Linguagem e sua Função Constitutiva do Ser – Direito e Linguagem A Estrutura Lógica das Normas Jurídicas: Normas Primárias e Secundárias – O Antecedente e o Conseqüente – A Regra Matriz de Incidência e seus Critérios – As Regras de Estrutura e as Regras de Conduta A Idéia de Sistema – O Sistema Constitucional – O Subsistema Constitucional Tributário A CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS E A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA A Classificação dos Tributos – As Diversas Doutrinas – A Importância desta Classificação para o Estudo das Imunidades Tributárias A Competência Tributária – A Imunidade Como Norma de Competência Constitucionalmente Posta AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS Os Princípios Constitucionais Tributários e os Limites Objetivos à Tributação As Imunidades quanto a Impostos a que Alude o Art. 150, Inc. “VI” da CF/88 Outras Normas Imunizantes, Construídas Fora dos Termos do Art. 150, Inc. “VI” da CF/88

Categoria
Editora Juruá
ISBN-13 9788573949391
ISBN 8573949392
Edição 1 / 2003
Idioma Português
Páginas 240
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