INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

O presente estudo analisa, com cuidado e profundidade, este instituto fundamental de nosso sistema difuso de controle da constitucionalidade. Aponta com precisão suas raízes, significação e finalidade. Mostra, ainda, seu reflexo sobre o processo e o sistema jurídico em geral, não olvidando qualquer aspecto de relevo que envolva o tema. Compreende o exame tanto de autores nacionais como de estrangeiros, quer de livros e artigos mais antigos, quer de publicações mais recentes. Além disso, vasta jurisprudência enriquece o texto.