INFORMATIVOS DO TST: COMENTADOS E ORGANIZADOS POR ASSUNTO

Conforme: - Lei 13.439 de 2017 - Terceirização e Trabalho Temporário - Lei 13.419 de 2017 - Gorjetas - Lei 13.415 de 2017 - Professor - Lei 13.352 de 2016 - Salão Parceiro - Lei 13.297 de 2016 - Altera a Lei do Voluntariado - Informativos 71 a 151 e 1 a 28 - Execução (últimos de 2016) Em março de 2014, o C.TST, acompanhando o que já existia nos demais Tribunais Superiores, criou os informativos do TST. Dois meses depois, lançou os informativos de execução, sistematizando neste último as decisões relacionadas à execução trabalhista. Tais informativos têm como objetivo trazer ao público, semanalmente, as principais decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho nas Seções de Dissídios Individuais I e II, Seção de Dissídio Coletivo e Tribunal Pleno. Na obra, busca-se extrair os fundamentos determinantes das decisões proferidas pelo C.TST, facilitando sua identificação e compreensão. Desse modo, a obra tem como foco principal facilitar a pesquisa e a compreensão do leitor. Inicialmente separa os informativos, a partir de 2014, em ordem temática, de modo que, por exemplo, ao procurar execução provisória o leitor encontrará em um único tópico todas as decisões relacionadas a esse tema. Em seguida, são feitos comentários sobre o tema, trazendo a posição da doutrina e de outros tribunais, além de analisar o caso concreto que deu origem à decisão extraída do informativo.