INQUÉRITO POLICIAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA E PRÁTICA DA FASE PRÉ-PROCESSUAL

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Teoria e jurisprudência - Questões de concursos públicos com comentários CONFORME: - Lei 13.869/2019 - Nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei 13.769/2018 - Substituição da prisão preventiva por domiciliar para mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência - Medida Provisória 893/2019 - Transforma o Conselho de Atividades Financeiras na Unidade de Inteligência Financeira - Informativos 2018 e 2019 POR QUE ESCOLHER O LIVRO INQUÉRITO POLICIAL - UMA ANÁLISE JURÍDICA E PRÁTICA DA FASE PRÉ-PROCESSUAL? O presente trabalho se destina a alunos do curso de direito, aspirantes ao cargo de delegado e profissionais que labutam na seara criminal, especialmente delegados de polícia. [...] Nesta senda, serão tratados nesta obra a atuação das polícias (militar, civil e federal) no combate ao crime, os princípios do processo penal afetos à fase pré-processual, o inquérito policial propriamente dito, a ação penal, a competência, os sujeitos processuais (e sua atuação no curso do inquérito policial), as provas colhidas no curso da investigação (a coleta de provas na fase inquisitorial, com comentários sobre a correta forma de coligi-las e acerca do seu aproveitamento no futuro processo), as medidas cautelares diversas da prisão, as modalidades de prisões cautelares (apenas as levadas a efeito no curso do inquérito), a liberdade provisória, o relaxamento de prisão, vários temas que povoam editais de concursos públicos para o cargo de delegado de polícia e exemplos concretos da casuística policial, com referência a investigações reais e seus desdobramentos, com análise de temas pontuais que permeiam a vida prática dos profissionais que circundam a investigação criminal e a análise de quesitos de concursos públicos da seara policial. QUEM RECOMENDA: O inquérito policial, não como mera ferramenta de colheita indiciária, mas como filtro para eventual deflagração razoável de futuro processo, normalmente se revela como contundente apoio ao titular da ação penal. A boa prática investigativa, assegurando a preservação de garantias, sem descurar da colheita do lastro indiciário caracterizador da justa causa, que conduz não só ao início do processo, como também à tomada de medidas cautelares no âmbito preambular, é inestimável ferramenta no âmbito defensivo. O presente trabalho sinaliza o detalhamento da investigação preliminar, com perfunctório tratamento doutrinário e análise prática extraída da bagagem profissional do autor, prestando rica contribuição na construção técnica da ritualística policial. Nestor Távora