INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA VITIMOLOGIA

Como primeiro volume da Coleção Ciências Criminais, esta obra tem por escopo apresentar ao leitor os fundamentos da vitimologia, desde os momentos iniciais até os dias de hoje. Entre os conteúdos abordados, destacam-se a própria figura da vítima, em exposição histórica e sistemática, assim como a classificação e o papel atual dessa. Compreende o movimento vitimológico, enfrenta a questão da vitimodogmática e discorre sobre as pesquisas e os processos de vitimização. Aponta os direitos das vítimas, de acordo com a normativa internacional, bem como especifica as medidas preventivas, protetivas, assistenciais e reparatórias a elas. Demonstra o papel conferido à vítima no ordenamento jurídico-penal brasileiro, inclusive pelo projeto de lei nº. 8.045/2010 (Projeto de Código de Processo Penal), por introduzir diversos dispositivos que incidem diretamente sobre a figura da vítima e na dinâmica de sua participação no processo penal. Por fim, mas não menos importante, anuncia a Justiça Restaurativa como um novo modelo de justiça criminal que contempla possibilidades de participação efetiva da vítima na resolução do conflito, indo ao encontro de uma política criminal de matriz vitimológica. Portanto, há muito o que se explorar diante deste tema relacionado às Ciências Criminais.