INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NOS PROCESSOS COLETIVOS AMBIENTAIS

A presente obra objetiva enfrentar ponto nevrálgico para a efetivação da tutela ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, qual seja, a distribuição do ônus da prova nas ações ambientais coletivas. Em outras palavras, busca-se responder se as diretrizes da carga probatória típicas do direito processual individual, cuja regra-matriz é o Código de Processo Civil, são adequadas para uma concreta tutela jurisdicional desse direito difuso ou, ao revés, se há necessidade de aplicação de preceitos específicos.