INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELA DEFESA

O presente livro representa parte da pesquisa desenvolvida e apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Doutor, ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Fruto de 4 anos de intensa atividade de pesquisa e reflexão sobre nosso sistema jurídico e como a atuação do advogado penalista e da Defensoria Pública na seara criminal pode ser potencializada, fortalecendo ainda mais a ampla defesa e o contraditório. A obra traz um panorama da investigação defensiva no direito comparado e apresenta uma proposta de regulamentação em nosso país. O acesso pela defesa às fontes que municiam essas instâncias preliminares é crucial não só para influenciá-las a ir em busca de provas, sejam elas incriminadoras ou exculpadoras, em relação ao suspeito ou indiciado, mas também para permitir que a sua defesa tenha acesso a essas fontes, possa fazer a sua crítica e influenciar a sua atuação, inclusive apontando linhas investigativas que não partam da iníqua e preconceituosa presunção de culpa daquele que prima facie é identificado como o suposto autor do crime. Nessa linha o Autor constata uma premente necessidade de admitir que a defesa possa ter meios para identificar possíveis testemunhas, acessando bancos de dados qualitativos e para o acompanhar as diversas fases e operações da prova pericial, inclusive com a presença de técnicos por ela apontados.