IOF: TEORIA, PRÁTICA E INTERVENÇÃO ESTATAL

Este livro analisa o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), desde seus fundamentos econômicos e jurídicos, até seus aspectos práticos. Também estuda cuidadosamente as várias hipóteses tributárias de incidência desse tributo, incluindo as operações de crédito, de câmbio, transações envolvendo valores mobiliários e seguros. Construindo cada uma das hipóteses e explorando suas peculiaridades, a obra aprofunda o estudo desse tributo tão presente no cotidiano social. Justamente pelo alto grau de permeabilidade que o IOF apresenta no dia a dia econômico, o Estado vale-se desse tributo para intervir na Economia. Por intermédio de alterações de alíquotas ou isenções, ora incentiva, ora desmotiva a celebração de operações financeiras ou de determinados investimentos. O fundamento dessa intervenção e os meios pelos quais ela se manifesta são analisados nesta obra. Livro destinado a profissionais que atuam ou se interessam pelo mercado financeiro e de capitais: advogados, consultores, economistas, enfim, todos os que estão envolvidos no cotidiano das operações cursadas nesse ambiente. Leitura complementar para as disciplinas Direito Tributário, Tributos Federais, Tributos em Espécie e Planejamento Tributário dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Administração, Economia e Finanças.