JULGAMENTOS E SÚMULAS DO STF E STJ 2009

Principais Julgados e Súmulas do STF e STJ - entendimentos adotados por CESPE, ESAF e FCC; STF (Informativos 497 a 532 - inclusive os julgamentos publicados na sessão Transcrições); STJ (Informativos 347 a 380); Enunciados do CJF ordenados por assunto; Organização didática e objetiva; Índice alfabético- remissivo; Atualização quinzenal. Os informativos de jurisprudência representam, na atualidade, fundamental instrumento para que todo e qualquer profissional do D Direito possa exercer, adequadamente, as suas funções. Elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário do STF e do STJ, eles revelam, de forma viva, as tendências desses dois Tribunais Superiores em praticamente todos os temas de interesse da comunidade jurídica. Cada vez mais constatamos que as provas exigem conhecimento profundo da jurisprudência dos Tribunais Superiores. (...) Por tais motivos, a abordagem dos informativos de jurisprudência, na presente obra, vem em momento mais do que adequado, constituindo, ainda, um guia seguro na análise da jurisprudência brasileira. Rodrigo de Grandis (Procurador da República) Os Julgados e as Súmulas foram ordenados de acordo com os títulos e capítulos presentes na CF, CC, CP, CPC, CPP, CTN, CLT e, ainda, pela ordem didática adotada pelas melhores doutrinas. Os Enunciados do Conselho da Justiça Federal foram ordenados de acordo com os títulos e capítulos do Código Civil brasileiro.