JURISPRUDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA: STF, STJ, TRF, TCU

O trabalho é oportuno, quando se tem em perspectiva o grave momento da "Reforma da Previdência" por que passa a sociedade brasileira. Divide-se em nove capítulos. O primeiro traz questões gerais a todos os benefícios previdenciários, muitas das quais dizem com as chamadas "ações revisionais previdenciárias". Os demais capítulos abordam, respectivamente, benefícios: de aposentadoria; de incapacidade laboral; de atividade especial; de pensão por morte; de atividade rural e dos segurados especiais; de assistência social; do salário-maternidade e do auxílio-reclusão. Como apêndices, há duas tabelas: de siglas mais comuns que se encontram nos documentos do INSS, com vistas a facilitar a compreensão dos mesmos, e de números correspondentes às espécies de benefícios cadastrados no INSS.