JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA CATARINENSE COMENTADA

Levou-me a tomar a iniciativa de publicar esta obra a motivação de compartilhar a experiência adquirida no exercício do cargo de assessor de juiz do Tribunal da 123.Região. Recentemente aposentado, achei conveniente abordar aspectos práticos das questões mais freqüentemente submetidas a julgamento dos tribunais trabalhistas pátrios, com mais ênfase para o Tribunal trabalhista da 123. Região (Santa Catarina). Não me move a intenção de tecer comentários doutrinários, destinados a provocar os mais ilustres conhecedores do Direito do Trabalho, mas a de oferecer subsídios para os que pretendem aplicar as normas legais de forma correta, segundo a visão dos juízes da instância superior catarinense. Destarte, esta publicação se destina a advogados, acadêmicos e estagiários de direito, e também administradores, contadores, dirigentes sindicais, trabalhadores e empresários, que, diariamente, se debatem com matérias controversas no âmbito da relação de emprego. Os temas inseridos nesta publicação foram escolhidos dentre aqueles que mais freqüentemente são levados a julgamento. Na primeira parte de cada capítulo serão tecidos comentários sobre o tema e apontados os meios mais adequados para evitarem-se as lides perante o Judiciário; na segunda parte serão transcritos acórdãos, decisões dos juízes do Tribunal Regional do trabalho catarinense, tendo por escopo apontar o posicionamento majoritário na Corte trabalhista catarinenses.