LEGISLAÇÃO APLICADA À SEGURANÇA DO TRABALHO

Ricamente ilustrado e com atividades práticas, o livro aborda a evolução histórica da saúde e da segurança do trabalho no Brasil; as Normas Regulamentadoras do MTE; a Constituição Federal de 1988; as Convenções da OIT e a legislação trabalhista (contrato de trabalho, direito de recusa, adicionais). Trata dos fundamentos da seguridade social, da previdência social e de outras questões, como acidentes de trabalho, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte e habilitação e reabilitação profissional, além de explicar os objetivos e as características da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Por fim, expõe as atribuições e o código de ética do profissional de segurança do trabalho. O conteúdo pode ser aplicado para os cursos técnicos em Aeroportuário, Edificações, Mineração, Segurança do Trabalho, entre outros. Possui material de apoio ao professor.