LEGISLACAO ELEITORAL INTERPRETADA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA

Trazendo comentários de doutrina e fundamentada na jurisprudência acerca das matérias constitucional, administrativa, civil, penal, processual civil e processual penal e na legislação em vigor, esta obra é de grande importância para a compreensão do Direito Eleitoral.Esta 3.ª edição traz comentários à Lei 12.034/2009, que alterou as Leis 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições) e 4.737/1965 (Código Eleitoral), e a LC 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).Também merece destaque a atualização dos atos normativos emanados da Justiça Eleitoral, notadamente do Tribunal Superior Eleitoral.O Capítulo I recebeu novos e alentados comentários acerca de inúmeras questões novas surgidas e outras anteriormente comentadas mas agora revistas. O Capítulo II (contendo a parte penal e processual penal) também foi revisto, até mesmo para adequação às Leis 11.690/2008, 11.719/2008 e 11.900/2009, que alteraram o Código de Processo Penal.A legislação foi atualizada e a bibliografia, enriquecida com novas obras.