LEIS COMPLEMENTARES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: ASPECTOS PRÁTICOS ATUAIS

Leis complementares em matéria tributária - aspectos práticos atuais é um livro de fácil leitura e compreensão para qualquer operador do direito, ou até mesmo para o leigo na seara jurídica. Tem como objetivo precípuo colaborar para a formação da ciência do direito tributário, que, com o passar do tempo, desenvolve-se cada vez mais por profissionais que buscam atingir a certeza e a segurança jurídica, ou seja, a paz fiscal entre o Estado e seus contribuintes.