LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS COMENTADAS - VOL. 1

Comentários aos tipos penais incriminadores e às normas de processo. Com visão abrangente, Guilherme Nucci traz a inter-relação entre leis penais e processuais penais especiais com as normas gerais existentes no Código Penal e no Código de Processo Penal. Ao fazer essa inter-relação, Nucci integra, na medida do possível, o que está esparso no sistema jurídico-penal e a jurisprudência selecionada busca contemplar todos os tribunais brasileiros. Com críticas e sugestões do autor para o aprimoramento da lei, o livro Leis Penais e Processuais Penais Comentadas – Volume 1 apresenta as alterações nos principais artigos das leis que tratam dos seguintes temas: identificação criminal, drogas, crimes hediondos, violência doméstica, crimes eleitorais e interceptação telefônica. Além disso, apresenta dois novos temas, com a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, e na Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, na parte que trata da Ação Penal Originária.