LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS COMENTADAS

A obra traz Leis Penais e Processuais Penais Especiais selecionadas, com comentários minuciosos aos tipos penais incriminadores e às normas de processo. A doutrina é a mais variada possível, ao lado de críticas e sugestões do autor para o aprimoramento da lei. A jurisprudência selecionada busca contemplar todos os tribunais brasileiros. Destaca-se a inter-relação entre as Leis Penais e Processuais Penais Especiais com as normas gerais existentes no CP e no CPP, integrando, na medida do possível, o que está esparso no sistema jurídico-penal. Esta edição conta com a atualização geral da obra, envolvendo conceitos, teorias e posições na jurisprudência após mais de um ano de vigência da Lei 13.964/2019 (pacote anticrime), que abrangeu alterações no Código Penal, no Código de Processo Penal, mas, sobretudo, em inúmeras Leis Penais e Processuais Penais Especiais, os objetos de estudo destes dois volumes. Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.