LIBERDADE DE EXPRESSÃO: DIRETO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

A Sociedade de Informação aumenta o grau de complexidade da função comunicacional, transformando-a num dos mais poderosos instrumentos contemporâneos. O espaço físico e o tempo estão comprimidos, provocando constante colisão entre os limites da liberdade de expressão e os direitos da personalidade, especialmente em relação à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas. Neste contexto, o mundo está interligado sistematicamente, em forma de rede, necessitando de ordenamento jurídico que seja rigoroso e flexível ao mesmo tempo, a fim de que os primados dos valores individuais do homem não sejam aniquilados, mas devidamente concebidos com bússola, norteadores de todos os valores. A livre expressão é essencial não apenas como um meio para o desenvolvimento humano, porém como parte dele, afinal, estado de direito e democracia pressupõem permeabilidade entre Sociedade e Estado. (A Autora)