CADASTRE-SE
LIBERDADE DE EXPRESSÃO: O CONFLITO ENTRE O LEGISLADOR E O JUIZ CONSTITUCIONAL
Joao Costa Neto (0) votos | (0) comentários
Sinopse
Nessa obra, o autor defende que, tratando-se de direitos fundamentais, a máxima da proporcionalidade, por si só, mostra-se demasiadamente flexível. Como alternativa, propõe um sistema de níveis de intensidade do controle judicial concebido especificamente para a liberdade de expressão, que visa combater "coringas argumentativos" e o chamado "narcisismo constitucional".
| Categoria | |
| Editora | Saraiva Educação |
| ISBN-13 | 9788547217693 |
| ISBN | 854721769X |
| Edição | 1 / 2017 |
| Idioma | Português |
| Páginas | 350 |
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