LIBERDADE RELIGIOSA: UMA PROPOSTA PARA DEBATE

Abordando um tema extremamente atual, e ao mesmo tempo complexo, o autor analisa as diversas relações pessoais com Deus, e as implicações sociais, como as lógicas pública e jurídica, entre outras, que a elas estão conectadas. São tratados também temas como a relação do governo com a liberdade religiosa, no Brasil e em outros países. Citando os determinantes da liberdade religiosa no Brasil, como o Iluminismo português e a necessidade de mão de obra e de povoamento, Ribeiro sugere a contribuição da Filosofia e da Sociologia, entre outras ciências, aliadas às leis eà Constituição de 1988, para o amplo entendimento da questão. Acima de tudo, o autor defende a liberdade religiosa não como um simples direito, mas como um complexo de direitos, nos quais estão implicadas várias situações jurídicas.