LIÇÕES DE DIREITO DA CONCORRÊNCIA

A obra que ora se dá à estampa tem a sua origem próxima no estudo desenvolvido para a realização de provas de Agregação em Direito na Universidade Lusíada do Porto (2009). A Lição então apresentada foi posteriormente ampliada passando a incluir matérias que não constavam da versão original. A intenção é dotar os estudiosos do Direito de um instrumento sintético, mas abrangente, acudindo à necessidade, cada vez mais premente, de fornecer à comunidade jurídica nacional, uma obra introdutória a este ramo do Direito, tornando-o acessível à generalidade dos juristas portugueses. Pretende-se com esta obra contribuir para o esclarecimento do significado de Economia de mercado e da função do Direito da Concorrência, combatendo a tão frequente visão neo-corporativa que, infelizmente, ainda grassa na sociedade Portuguesa.