LIÇÕES DE FISCALIDADE: PRINCÍPIOS GERAIS E FISCALIDADE INTERNA

"As Lições de Fiscalidade" - Vol. 1 que agora se apresentam, na sua quarta edição, continuam a ter por escopo essencial a explicação teórico-prática da Fiscalidade nacional explicando o sistema fiscal português em três partes. Na primeira percorre os seus fundamentos estruturais e valorativos. Na segunda explica de forma minuciosa e prática os impostos mais importantes do sistema fiscal português e, na terceira, a temática das garantias processuais dos contribuintes e das infrações tributárias. O seu objetivo primordial é o ensino universitário nos seus vários ciclos e a formação aplicada avançada. Os autores são professores universitários e formadores com larga experiência teórica e prática no ensino da Fiscalidade em escolas e estabelecimentos universitários nacionais e estrangeiros e têm participado na elaboração de Estudos, Relatórios sobre a evolução da Fiscalidade e em inúmeras iniciativas de alteração às leis fiscais em Centros e Grupos de estudo e em Comissões de Reforma do sistema fiscal.