LIMITAÇÕES DO TRÂNSITO EM JULGADO E DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA

Divide-se o presente livro em três partes, pondo em questionamento a sentença e a coisa julgada, com as alternativas processuais existentes para fazer frente às hipóteses de nulidade, inexistência e desconstituição. No desenrolar dos temas, depreende-se a possibilidade de se enfrentar a validade das sentenças transitadas em julgado, numa dimensão que vai além das formas tradicionais vigorantes, sendo exemplo a ação rescisória.