LIMITES DA RESPONSABILIDADE TRABALHISTA NA SOCIEDADE EMPRESÁRIA

Nesse livro, a autora trata da responsabilidade dos sócios de sociedade empresária pelo crédito trabalhista, analisando suas hipóteses e limites. Afasta-se a solução convencional para a responsabilização dos sócios, que utiliza como ferramenta a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, defendendo que a alteração do sujeito da obrigação trabalhista se atrela às soluções do Direito de Empresa e à própria característica conceitual da figura do empregador, considerando o princípio de sua despersonalização. Este trabalho enfoca as disposições legais que são frequentemente atreladas à solução da responsabilidade trabalhista em relação aos sócios de sociedade empresária, bem como discorre sobre a posição jurisprudencial acerca desta matéria.