LIMITES E JUSTIFICAÇÃO DO PODER ESTADO

Nesta obra, o autor analisa os limites e justificação do poder do Estado, essenciais à democracia e ao respeito à dignidade humana, considerando o direito positivo na sua totalidade histórica, tendo em vista os juízos de valor indispensáveis à elabor ação das regras jurídicas e ao desenvolvimento do raciocínio jurídico; As circunstâncias históricas, em que ocorrem tanto o trabalho do legislador quanto o do jurista e do juiz, são aqui abordadas em todas as suas dimensões: econômicas, políticas, morais, científicas, religiosas e históricas stricto sensu.