LIMITES SUBJETIVOS DA EFICÁCIA DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA CIVIL

Muito controverso na doutrina, o tema clássico desta obra tem ocupado a atenção dos processualistas nos últimos tempos, e a presente obra busca, a partir do estudo da evolução doutrinária, construir o seu perfil dogmático, ajustado, porém, às atuais orientações do Direito Processual Civil. Para tanto, o autor analisa inicialmente, com profundidade, as principais correntes teóricas, entre as quais as de Chiovenda e de Liebman, com destaque para a lex Saepe. Nos capítulos subseqüentes, são examinadas, em relação aos terceiros no processo, as garantias constitucionais, a eficácia da sentença e a extensão da coisa julgada. A tendência atual da interposição de ações coletivas trouxe especificidades a essas questões, assim como o controle de constitucionalidade das leis e o efeito vinculante dos julgados do STF.