LITISCONSÓRCIO, EFEITOS DA SENTENÇA E COISA JULGADA NA TUTELA COLETIVA

Contribuir no esclarecimento do tema, e com isso ajudar para a construção de uma Teoria do Processo de Tutela Coletiva, é o objetivo desta modesta obra que hoje é posta ao lume da comunidade jurídica nacional. A abordagem dada à obra é inovadora; deixa de lado o enfoque tradicional de institutos jurídicos e os dá nova roupagem diante um conceito ainda em estudo no Direito, os interesses difusos e metaindividuais.