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MANDADO DE INJUNÇÃO, DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E O PAPEL DO STF

Renata De Marins Jaber Maneiro
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Sinopse
A presente obra teve por objetivo investigar se a eleição de uma teoria de diálogos constitucionais aplicável ao man­dado de injunção é algo que se agrega positivamente à sua finalidade de garantia de concretização da transformação social consubstanciada na CR-88.Para tanto, o primeiro capítulo se destina à apresentação do instituto do mandado de injunção, apontando seus aspec­tos gerais relevantes, a evolução da jurisprudência no que se refere ao conteúdo da sentença, além da enunciação de pontos pendentes de pacificação ou devida apreciação pela Corte.Na sequência, o segundo capítulo desenvolve o marco teórico do constitucionalismo dialógico, com a extração de seu conceito, delimitação de seus contornos, demonstração de seus objetivos e atributos, e sistematização das teorias dialógicas.O terceiro capítulo está voltado à análise de algunscasesem que seja possível observar indícios do constitucionalismo dialógico na jurisprudência do STF, que vem utilizando diferentes estratégias no julgamento do MI.No último capítulo, os esforços foram direcionados à eleição de uma teoria dialógica que se identifique com owritem cotejo, além do seu remodelamento nos aspectos ainda controvertidos ou pendentes de melhor apreciação pela Corte. Finalizou-se com a proposta de uma nova técnica de julgamento que seja favorável à concretização do diálogo constitucional.

Categoria
Editora Juruá
ISBN-13 9788536262673
ISBN 8536262672
Edição 1 / 2016
Idioma Português
Páginas 178
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