MANDADO DE INJUNÇÃO

O autor faz um estudo sobre o writ do mandado de injução, perscrutando seus meandros, desde a sua origem até as últimas decisões da mais alta corte do país. Os três primeiros capítulos são dedicados a histórias dos writs no direito pátrio e a mandado de injunção no direito internacional e no Brasil. No decorrer do livro são tratados os métodos e processos dos quais se valem a dogmática jurídica, para a interpretação, in casu, da norma criadora do mandamus, bem como da sua aplicabilidade. A obra é finalizada com a amostragem da evolução da juris-prudência no trato com a natureza e o provimento jurisdicional do instituto pelo STF.