MANUAL BÁSICO DE PROCESSO PENAL

O presente Manual de Direito Processual Civil Básico traz - Conceitos básicos de Direito Processual - Ciência do Direito Processual - Evolução do Direito Processual Civil - Direito Processual Civil no Brasil - Conteúdo, finalidade e fontes do Direito Processual Civil - Norma Processual Civil - Aplicação e interpretação da Norma Processual - Direito Processual Civil no tempo e no espaço - Jurisdição - Ação - Condições da ação e carência de ação - Classificação das ações - Competência - Modificações da competência - Competência interna e competência internacional - Processo - Conteúdo do Processo - Estrutura do processo.