MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO E DE PROCESSO DO TRABALHO

O Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho que agora se publica é dividido em três partes: a primeira, dedicada à relação laboral propriamente dita; a seguinte, relativa à temática processualística; a última, contendo minutas de contratos e procedimentos. A presente obra foi elaborada à luz do Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12.02, e sucessivas alterações, tendo, ainda, em consideração a Lei nº 105/2009, de 14.09 (que regulamentou parcialmente o Código) e a revisão do Código de Processo de Trabalho, aprovada pelo DL nº 295/2009, de 13.10.