MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO

Conforme: - Lei 13.767/2018 - Altera a CLT para permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer - Lei 13.725/2018 - Trata dos honorários advocatícios assistenciais - Lei 13.699/2018 - Estabelece condições de acessibilidade em edificações urbanas destinadas à moradia e ao serviço dos trabalhos domésticos - Decreto 9.579/2018 - Consolida normas sobre aprendizagem - Decreto 9.571/2018 - Estabelece as diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos - Decreto 9.507/2018 - Dispõe sobre a execução indireta de serviços da administração pública - Portaria 787/2018 - Estabelece regras de aplicação, interpretação e estruturação das Normas Regulamentadoras Esta obra tem como objetivo apresentar análise didática, abrangente e atualizada do Direito do Trabalho, quanto aos aspectos de maior relevância dessa disciplina. Procura se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. São analisados os principais temas pertinentes à História do Direito do Trabalho, à Teoria Geral do Direito do Trabalho, ao Direito Internacional do Trabalho, ao Direito Individual do Trabalho e ao Direito Coletivo do Trabalho.