MANUAL DE DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS

O Direito dos valores mobiliários opera uma dupla interessante síntese: a um tempo, sem embargo de especificidades nacionais, acolhe tradições jurídicas de ambos os lados do Atlântico; a outro tempo, cruza institutos de Direito privado e de Direito público. Recorrentemente movido pelo vento da novidade, este ramo jurídico revela-se progressivo e de rápida evolução: o interesse que desperta, aos olhos de juristas e de não-juristas, é crescente. Este momento apresenta-se, de resto, como particularmente oportuno para uma exposição global e sistematizada sobre o Direito dos valores mobiliários. A crise financeira global precipitou diversas alterações normativas, nacionais e europeias, que importa examinar, na sua articulação com o sistema jurídico envolvente. Em simultâneo, ficou confirmado o relevo das regras mobiliárias na conformação de uma parcela central das modernas relações patrimoniais privadas. O tempo actual é, pois, muito propício para reconstituir criticamente as fontes normativas e para analisar os pontos cardeais da dogmática mobiliária-o que, em suma, constitui a principal vocação deste Manual.