MANUAL DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: UMA PERSPETIVA DE LÍNGUA PORTUGUESA
Jorge Bacelar Gouveia
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Sinopse
O Manual de Direito Internacional Público – uma Perspetiva de Língua Portuguesa, nesta sua 4ª edição, atualizada e ampliada, é um livro de natureza pedagógica, destinado ao ensino universitário, ao mesmo tempo útil aos estudantes das Faculdades de Direito e aos estudantes de outros cursos em que são ensinados temas atinentes às Relações Internacionais e à Política Internacional.
Oferece-se também um conjunto de reflexões sobre um Direito Internacional Público em evolução permanente que qualquer profissional – de magistrado judicial e do Ministério Público a advogado, de diplomata a funcionário internacional, de decisor, político e administrativo, a dirigente de organizações internacionais não-governamentais – não pode hoje ignorar.
Nesta 4ª edição, houve a ocasião de aprofundar alguns temas, designadamente o tocante ao Direito Internacional da Segurança, além da referência a algumas importantes decisões jurisprudenciais entretanto prolatadas.