MANUAL DE DIREITOS DIFUSOS

NOVIDADES DA 2ª EDIÇÃO: É com grande alegria e com grande senso de responsabilidade que apresento ao público a segunda edição deste Manual de Direitos Difusos. Ambos os sentimentos decorrem do fato de que a primeira edição se esgotou em pouco mais de três meses. A segunda edição do Manual é, indubitavelmente, ainda melhor que a primeira. Todos os textos que dela já constavam foram revistos, ampliados e atualizados pelos seus respectivos autores. Além disso, acrescentamos três capítulos totalmente inéditos. Incluímos um texto de Gregório Assagra, Rafael Costa e Samuel Alvarenga, acerca da atuação do Ministério Público como função essencial à justiça, com foco na atuação do Ministério Público estadual, espelhando o capítulo de Geisa Rodrigues, que enfoca o Ministério Público Federal. Inserimos um capítulo sobre a proteção do patrimônio histórico e cultural, matéria importante e pouco tratada, que ficou a cargo de Zani Cajueiro, procuradora da República com vasta experiência prática no assunto. Finalmente, foi introduzido um artigo sobre a atuação do Ministério Público em defesa das crianças e adolescentes, de autoria de Jadir Cirqueira, que é docente e atua profissionalmente na matéria.