MANUAL DE DIREITOS HUMANOS

Este livro tem por objetivo contribuir de forma completa e diferenciada para o estudo e compreensão dos Direitos Humanos sob o enfoque atualizado da legislação, doutrina e jurisprudência. O texto atende, assim, às necessidades dos alunos de graduação em Direito e dos candidatos aos concursos públicos que exijam conhecimento específico da disciplina. Redigida em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da consagrada experiência do autor no exercício do magistério e da magistratura, a obra apresenta ao leitor a nova abordagem hermenêutica dos Direitos Humanos e suas relações transdisciplinares com a Filosofia, Sociologia, Educação, Ética e Ciências Políticas e interdisciplinares com o Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito Financeiro, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Processual etc. O livro contém cinco capítulos, assim discriminados: I – Teoria Geral dos Direitos Humanos; II – As Dimensões dos Direitos Humanos; III – Sistema Internacional de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos; IV – Transdisciplinariedade dos Direitos Humanos; V – Direitos Humanos e Acesso à Justiça.