MANUAL DE LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO

O Manual de Licitação e Contrato Administrativo trata especificamente das espécies de contratos a serem firmados entre a administração pública e terceiros que com ela se relacionam em um sentido mais prático e objetivo. Aborda, de forma simples e clara, a questão crucial dos contratos administrativo com algumas anotações aos artigos na Lei de Licitações. O presente trabalho conceitua o contrato administrativo e a licitação de forma objetiva, sem pretender ser obra científica ou esgotar os assuntos. Analisa as cláusulas contratuais necessárias e as essenciais dentro do contrato administrativo sem se perder em divagações ou mesmo comparações longas. Os princípios e os procedimentos adotados em licitação estão claramente expostos no presente trabalho; aborda quem são os obrigados e os que não são obrigados a licitar. Esta nova edição está atualizada pelas legislações que regem a matéria e de acordo com os mais recentes entendimentos doutrinários e jurisprudenciais.